PROFISSÃO DE CARA NOVA
A regulamentação das categorias de motofretista e mototaxista traz benefícios, como o direito à previdência privada e à aposentadoria, além de ganhos em segurança e qualificação, transformando para melhor a vida de quem trabalha sobre duas rodas
A velha moto de 125 cilindradas que há sete anos acompanha Sandro Soares Tuna por suas andanças por São Paulo vai ser aposentada em breve. Sandro, 35 anos, é um dos primeiros motoprofissionais beneficiados por uma linha de crédito concedida pela Caixa. No início de janeiro, ele receberá sua novíssima 150 CG Titan Mix, da Honda, com todos os equipamentos de segurança, como passou a ser exigido. É um alívio. Vai ficar mais fácil trabalhar, diz Sandro, que está na profissão desde 2004, quando deixou o antigo emprego de cobrador de ônibus para ter uma ocupação que garantisse uma renda maior.
Mas a nova máquina, financiada em condições atraentes, é apenas o lado mais visível do que vai mudar na vida de Sandro e dos mais de 1 milhão de motoprofissionais que atuam no país, segundo estimativa da Federação dos Mototaxistas e Motoboys do Brasil (Fenamoto). Mais mudanças estão ocorrendo e muitas outras vão acontecer em breve, com a entrada em vigor da Lei 12.009, assinada no final de julho de 2009 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A lei regulamentou as profissões de motofretista e mototaxista, trazendo uma série de benefícios, como direito à previdência social e à aposentadoria, além de acesso a financiamentos. Antes, nós vivíamos de bico; agora, temos uma profissão, afirma Sandro.
É uma enorme conquista, comemora Robson Paulino, presidente da Fenamoto. Apresentado em 2001, o projeto ficou parado durante anos e sua aprovação foi resultado de uma ampla mobilização. Agora transformado em lei, ele vai dar uma nova cara a essa categoria, a começar pelo reconhecimento das entidades que atuam no setor. Com a regulamentação, diversos sindicatos passaram a ter o direito de representar oficialmente os profissionais da área. É o caso do SindimotoSP, do Sindimoto-Baixada, de Santos e região, do SindimotoGRU, de Guarulhos, e de mais 50 outros só no estado de São Paulo.
Em visita que fez recentemente ao SindimotoSP, o Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, destacou a importância dos motoprofissionais e de seu trabalho. Valorizar essa categoria é dar o reconhecimento que ela merece, afirmou. Os financiamentos para a compra de motos totalizam R$ 3 bilhões, dos quais R$ 200 milhões destinam-se exclusivamente a motofretistas e mototaxistas.
Os motoprofissionais não ganharam só mais crédito. Vamos ter mais segurança e qualificação, resume Gilberto Almeida dos Santos, o Gil, presidente do SindimotoSP. A lei estabelece que as profissões de motofretista e mototaxista só poderão ser exercidas por maiores de 21 anos, com pelo menos dois anos de habilitação como condutor de motocicleta e aprovação em um curso especializado, cujo programa está sendo definido.
Valorizar essa categoria é dar o reconhecimento que ela merece, afirmou Carlos Lupi, Ministro do Trabalho e Emprego, na foto em companhia de Luiz Antonio Medeiros, secretário de Relações do Trabalho do ministério, e Gilberto Almeida dos Santos, o Gil, presidente do SindimotoSP. Um dos efeitos da regulamentação foi o reconhecimento de inúmeros sindicatos e entidades, que passam a representar oficialmente os motoprofissionais de todo o país.